Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória

A Resolução é do Pleno do TJMT

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório

O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 de maio, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Clipping de Legislação (Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos